1. Introdução

Esta Política de Utilização Aceitável (PUA) descreve as regras e as utilizações proibidas do website e dos serviços da Subedinfo Unip Lda (os “Serviços”). Esta política foi concebida para proteger os nossos Serviços, os nossos clientes e a comunidade da Internet de actividades irresponsáveis ou ilegais.

2. Usos Proibidos

Não pode utilizar o nosso Website ou Serviços para se envolver em, fomentar ou promover comportamento ilegal, abusivo ou irresponsável, incluindo, mas não limitado a:

• Actividade Ilegal: Qualquer atividade que viole as leis locais, nacionais ou internacionais.
• Violações de Segurança: A tentativa de sondar, analisar, penetrar ou testar a vulnerabilidade dos nossos sistemas ou da nossa rede, ou de violar as nossas medidas de segurança ou de autenticação, sem a nossa permissão expressa por escrito.
• Spam e Comunicações Não Solicitadas: A transmissão de qualquer e-mail comercial não solicitado (spam) ou outro correio em massa não solicitado.
• Violação de Propriedade Intelectual: A utilização dos Serviços de uma forma que viole os direitos de autor, a marca registada, a patente, o segredo comercial ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.
• Conteúdo Prejudicial: A transmissão de qualquer material que se enquadre em assédio, difamatório, abusivo, ameaçador, obsceno, ou que possa ser considerado uma invasão da privacidade de uma pessoa.
• Perturbações do Sistema: O envolvimento em qualquer actividade que possa perturbar os Serviços ou a capacidade de outros utilizadores usarem os Serviços, incluindo ataques de negação de serviço (DoS).
• Falsas Declarações: O fornecimento de dados falsos ou enganosos, incluindo em formulários de contacto ou em processos de integração de clientes.

3. Aplicação

Reservamo-nos o direito, mas não assumimos a obrigação, de investigar qualquer violação desta PUA ou utilização indevida dos Serviços. Poderemos, a nosso critério exclusivo, suspender ou terminar o acesso aos nossos Serviços a qualquer utilizador que viole esta PUA.

4. Reporte de Violações

Para reportar uma violação desta PUA, por favor, contacte-nos imediatamente através do e-mail [email protected] e forneça o máximo de detalhes possível para ajudar na nossa investigação.

Data de Entrada em Vigor: 1 de agosto de 2025